quarta-feira, 22 de junho de 2011

Manifeste-se! NÃO ao Projeto de Lei 4548/98

Nós, os Defensores dos Animais, embora insatisfeitos com a existência do Projeto de Lei 4548/98, que objetiva excluir a proteção oferecida pelo artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, aos animais domésticos e domesticados, estávamos comemorando a retirada do requerimento do pedido de inclusão do referido PL na pauta de votação, todavia, um novo requerimento foi elaborado pelo Deputado Federal Romero Rodrigues (PSDB/PB), justificando seu pedido em tradições culturais, a exemplo da vaquejada, que remontam culturas desde os primórdios de nossa civilização, discorrendo acerca de uma interpretação "genérica e elástica" do referido artigo, coibindo interpretações abusivas e danosas ao interesse nacional.

Minha pergunta é: danosas ao interesse de quem?

Porque não vejo, como um artigo de lei que protege os animais de maus-tratos e abusos, possa ser erroneamente interpretado e seja "danoso ao interesse nacional".

A atividade política deve ser exercida em prol da democracia, já que é a tradução maior de sua expressão, e assim, nada que impulsione a humanidade rumo à evolução pode ser "danoso ao interesse nacional".

Os primórdios de nossa civilização só devem constar em nossos livros de história, e não estarem presentes em nossas atitudes cotidianas. Algumas tradições culturais não podem se sobrepor à vida, seja de que espécie for, tendo em vista que não é somente a vida humana que merece tutela do Direito, mas lembremos que somente os homens votam... e assim, alguns parecem não se importar com a dor que um animal pode sentir em práticas "culturais" que se prestam à bárbarie, a involução humana, aos interesses e às parcialidades.

MANIFESTEM-SE. Façamos valer o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal:

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Eu NÃO quero ser representada desta forma.

Continuemos a caminhar para frente, para a evolução, sob pena de regressarmos aos tempos das cavernas, da era do fogo, das carroças, da lei de talião, e aos demais elementos que contribuíram para a trajetória humana, porém, se encerraram na história, pois o tempo carrega consigo o fator maior da evolução. E àqueles que desejam viver nos moldes dos "primórdios de nossa civilização" que abram mão de todo e qualquer luxo, conforto, tecnologia... e de tudo que a evolução nos trouxe, porque somente assim é possível defender uma posição, sendo extremamente fiel a ela. O resto é demagogia.

Abaixo seguem orientações para manifestação contra o PL 4548/98:


URGENTE! MOBILIZAÇÃO GERAL!

Defensores dos animais e simpatizantes da causa:

Há anos tramita na Câmara Federal o nefasto projeto de lei que quer, na prática, liberar os maus-tratos aos animais domésticos e domesticados, iniciativa que tem por trás empresários que exploram animais para o entretenimento e atingirá cães, cavalos, bois, galos, etc.

O projeto está pronto para votação e um deputado solicitou recentemente que ele seja incluído na Ordem do Dia, ou seja, que de fato vá à votação, o que pode ocorrer a qualquer momento!

Mais do que nunca, é hora de manifestarmos repúdio a este projeto imoral e inconstitucional (vejam parecer jurídico em:


ENVIEM MENSAGENS PARA OS DEPUTADOS!

Obtenha os endereços de e-mail por estado acessando


Obtenha a relação de emails de todos os deputados federais acessando:


Se desejar, use a mensagem-modelo abaixo:

Escreva sua mensagem, mesmo que você tenha se manifestado anteriormente.

Os animais agradecem!

Abraços.

DDAS – Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade

Olhar Animal


Assunto: PL 4548/98 - Defenda os Animais


Exmo. Deputado,

Solicito à V. Exa. que informe sua posição sobre o PL 4548/98, que está pronto para votação e pretende retirar a principal proteção jurídica contra abusos e maus-tratos aos animais, alterando o artigo 32 da lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).

Peço que V. Exa. vote CONTRA O PL citado. A proposta é inconstitucional, conforme parecer jurídico disponível em http://bit.ly/lWgYR3 . E, principalmente, é um atentado à ética na relação dos humanos com os animais não humanos.

Junto-me às dezenas de milhares de cidadãos e também às mais de duas centenas de grupos (de defesa animal, ambientais e outros) que já manifestaram repúdio a este projeto por meio de abaixo-assinados virtuais e físicos.

Aguardo resposta e peço que a copie para olharanimal@olharanimal.net ou veddas@veddas.org.br, responsáveis pelo Placar Animal ( http://bit.ly/mUEMjh ), por onde acompanharei a votação.

Atenciosamente,

(NOME)
(CIDADE/ESTADO)

Para saber mais acesse sobre o Direito dos Animais e o Projeto de Lei 4548/98, acesse:


Acompanhe a tramitação do Projeto de Lei através do site da Câmara dos Deputados:


2 comentários:

André Tadeu de Oliveira disse...

Cara Michelle;

Parabéns pela iniciativa. São espaços como este que garantem uma tribuna livre em defesa de nossos irmãos animais não humanos.

Tomei e liberdade de indicar seu blog em meu humilde espaço virtual. Está na barra de blogs e sites indicados

http://wwwcristianismolibertas.blogspot.com/

Forte Abraço

@evolu_soul disse...

Prezado André,

Muito obrigada. São pessoas como vc que efetivam a validade de espaços como este, que visam conscientizar o ser humano da importância, valorização e defesa da vida animal.

Obrigada pela indicação.

Continue participando.

Abç,

Michelle Sanches